Como Contratar


Os serviços e produtos oferecidos pela Fundação COGE podem ser contratados diretamente pelas empresas privadas em processos simples.

As empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, podem contratar a Fundação COGE através de Dispensa de Licitação. Descrevemos, a seguir, um roteiro para a elaboração dos processos de Dispensa e disponibilizamos alguns Pareceres Jurídicos.

Passo a Passo
Montagem do processo de dispensa de licitação - Lei nº. 8.666/93.


Parecer do Dr. Sergio de Andréa Ferreira - 03 de Maio de 2010
1º Promotor de Justiça da Provedoria de Fundações do Estado do Rio de Janeiro
Professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Parecer do Comitê Jurídico da Fundação COGE - 09 de Junho de 2005
Contratação de Fundação com Dispensa de Licitação.
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Parecer da Assessoria Jurídica da Fundação COGE - 26 de Fevereiro de 2005
Subsídios Jurídicos para Contratação da Fundação COGE - Casos de Dispensa ou de Inexigibilidade de Licitação, Possibilidade da Fundação COGE ser Contratada por seus Próprios Mantenedores, Fundadores e Demais Entidades Sujeitas às Disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93.
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Parecer do Escritório Villemor Amaral - Rio de Janeiro - 05 de Outubro de 2000
Casos de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, quando a Fundação COGE for Contratada por seus Próprios Mantenedores, Instituidores e Demais Entidades Sujeitas às Disposições da Lei nº. 8.666/93
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Parecer do Advogado Caio Tácito - 25 de Março de 1999
Professor Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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