Inadimplência e Perdas Comerciais - Impactos para as Distribuidoras

Objetivo



Preparar advogados, engenheiros e técnicos que atuam na área comercial, ouvidoria e institucional, para lidar com os aspectos regulatórios, comerciais e jurídicos relacionados aos procedimentos de combate às perdas comerciais e o inadimplemento Capacitar e/ou aperfeiçoar os participantes para atuarem nas empresas, escritórios, Procons, junto ao Poder Judiciário e Legislativo e Agência Reguladora Federal /ou Estadual.


Conteúdo



1. Razões para o aumento da inadimplência. Do inadimplemento e suas consequências. A legislação do setor elétrico. A relação contratual. Relação jurídica entre a concessionária e o usuário. O impacto do inadimplemento. Blindagem de liminares. Formas de cobrança. Atuação comercial e jurídica. 2. Perdas comerciais. A realidade brasileira. Consequências para as concessionárias e para os consumidores. Tipos de perdas comerciais. Regulação Setorial e Legal. Novas tecnologias para verificação de irregularidades. Providências jurídicas e comerciais para o combate à irregularidade no consumo. Atuação da polícia e da perícia. Lavratura do Termo de Ocorrência de Inspeção (TOI) e seus reflexos. Forma de combate e cobrança. Legislação, doutrina e jurisprudência. O débito pretérito para perdas e inadimplência. 3. Estudo de Casos.


NÃO HÁ TURMAS OFICIALMENTE ABERTAS


8 h

Profissionais que necessitam uma visão ampla dos aspectos relacionados às perdas comerciais e inadimplência na distribuição de energia elétrica; Profissionais envolvidos, de forma global, com a defesa da empresa em processos administrativos e judiciais.

Fábio Amorim da Rocha, Advogado, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e Pós-graduado em Direito de Energia pela Universidade Candido Mendes. Clique para ver currículo.